PROTEÇÃO À COMPETITIVIDADE Capítulo 03 O SBCE deve ser implantado de forma gradual e com mecanismos que assegurem a custo-efetividade, mas sem perder de vista o cuidado em promover e proteger a competitividade das empresas reguladas No Capítulo 2 recomendamos a...
MARCOS LEGAL E INSTITUCIONAL Capítulo 02 Um sistema de comércio de emissões eficaz necessita de um arcabouço legal e institucional próprio que garanta segurança aos direitos de emissão, por meio de regras simples, claras e estáveis A adoção de um sistema de comércio...
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Capítulo 01 A precificação de carbono é um instrumento econômico essencial para permitir a incorporação dos custos sociais, econômicos e ambientais negativos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, além de ser um mecanismo com...
Proposta de Marco Regulatório para o Mercado de Carbono Brasileiro O QUE É O CEBDS? O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da...
Semana dos Orgânicos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deu início em 11 de julho de 2021 a XVII Campanha Anual de Promoção do “Produto Orgânico. O tema da campanha de 2021 foi “Alimento Orgânico: Sabor e Saúde em sua vida” pretendendo ressaltar os...
Legislação – Orgânicos A cultura e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil foram aprovadas pela Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Sua regulamentação, no entanto, ocorreu apenas em 27 de dezembro de 2007 com a publicação do Decreto Nº 6.323. Há...
